Cada R$ 1 investido em minerais críticos pode render até R$ 25 em impostos, diz estudo

Um estudo apresentado em Brasília promete mexer com o bolso e com o futuro de Minas Gerais. Segundo a LCA Consultoria, cada R$ 1 de dinheiro público aplicado para estimular o setor de minerais críticos pode devolver entre R$ 20 e R$ 25 em impostos. A conta considera apenas a fase de extração mineral.

O levantamento foi apresentado na terça-feira (3), em seminário na Câmara dos Deputados sobre a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criada pela Lei 15.506. O foco são minerais como o lítio, usado em baterias, as terras raras, usadas em ímãs, e a grafita, presente em componentes de veículos elétricos.

Minas no centro da disputa

Segundo o estudo, o Brasil está entre os países com as maiores reservas desses recursos, e Minas Gerais ganha destaque, principalmente o Vale do Jequitinhonha. Marisa Cesar, presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos e executiva da PLS Brasil, contou que a empresa tem um projeto de lítio em Salinas, na região.

Ela afirmou que foi levada ao governo a proposta de um polo do lítio no Vale do Jequitinhona, reunindo mineração, processamento industrial, universidades e empresas de tecnologia. A ideia inclui a MagBras, projeto para montar toda a cadeia de produção de ímãs de terras raras, da extração ao produto final.

Reservas grandes, produção pequena

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que cerca de 30% do território brasileiro foi mapeado em detalhe. Mesmo assim, o país já tem aproximadamente 9% das reservas mundiais de minerais críticos e estratégicos, o terceiro lugar no mundo.

O problema, segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, é que o Brasil está bem posicionado em reservas, mas ainda não em produção e, menos ainda, em refino. Para ele, é hora de dar esse salto.

O deputado Zé Silva (União-MG), autor do projeto que originou a lei, resumiu o momento: “Tivemos a corrida do ouro e, agora, temos a corrida mundial pelas terras raras e pelos minerais críticos e estratégicos, e o Brasil é o ponto focal dessa corrida mundial.”

Exigências para quem receber apoio

A lei prevê que empreendimentos interessados em apoio público cumpram salvaguardas sociais e ambientais. Entre elas estão a comprovação de contratação de mão de obra e serviços das comunidades afetadas, o diálogo com os moradores e a transparência. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou esses pontos.

Para o setor, o desafio agora é atrair capital e transformar o potencial geológico em indústria, emprego e renda nos municípios onde os minerais são encontrados.

Com informações de Tribuna de Minas.