Repasses atrasados da Prefeitura a entidades sociais de Poços vão parar no MP
Vereador Flávio de Lima e Silva (MDB) pede que a 2ª Promotoria atue para evitar que atendimentos essenciais sejam interrompidos em Poços de Caldas.
O atraso nos pagamentos da Prefeitura a entidades que prestam serviços sociais em Poços de Caldas chegou ao Ministério Público. O vereador Flávio de Lima e Silva (MDB), vice-presidente da Câmara Municipal, enviou uma manifestação à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. Ele alerta para o risco de que atendimentos essenciais à população sejam interrompidos.
Segundo o vereador, a preocupação vai além do dinheiro público. Ele fala em “o dano social previsível decorrente da falta de repasses às instituições que executam serviços de interesse público”.
De acordo com o documento, essas entidades dependem do dinheiro do município para pagar salários, encargos trabalhistas, alimentação, materiais e a manutenção dos espaços. Sem o repasse em dia, a capacidade financeira delas vai se esgotando.
Mais de 40 entidades afetadas
O ofício cita uma reportagem do Jornal da Cidade, de 12 de junho de 2026, segundo a qual os atrasos atingiam mais de 40 instituições conveniadas. Também menciona uma reportagem da SulMinasTV, de 17 de setembro, sobre salários atrasados e falta de profissionais na assistência social. Entre os afetados estariam trabalhadores que cuidam de pessoas com deficiência e de pessoas acamadas. O texto informa ainda que 58 instituições têm termos de colaboração com a Prefeitura.
Pagamento parcial e dívida que continua
O vereador reconhece que o Executivo informou ter feito pagamentos parciais em 19 de outubro de 2026, referentes a julho e agosto. Mesmo assim, segundo o documento, a própria Administração admitiu que ainda havia repasses atrasados, em torno de um mês e meio pelas estimativas da Prefeitura.
Sem cálculo de prejuízo, mas com alerta
Flávio de Lima e Silva diz que, por enquanto, não há elementos para calcular um eventual dano direto aos cofres públicos. Ele avisa, porém, que a interrupção dos serviços poderia obrigar a Prefeitura a tomar medidas emergenciais, possivelmente com custos maiores que os das parcerias atuais.
O vereador afirma que o pedido tem caráter preventivo. Ele quer que o MP avalie providências extrajudiciais ou judiciais para evitar a paralisação dos serviços e garantir a regularização dos repasses devidos.
O documento também diz que os vereadores buscaram alternativas para ajudar, inclusive a antecipação da devolução de recursos do duodécimo, para que a situação não piorasse.
Com informações de Poços Já.
