Senado aprova fim da escala 6×1; empresas terão 60 dias para adotar a 5×2
PEC passou por 75 votos a 1 nos dois turnos, reduz a jornada de 44 para 40 horas e já pode ser promulgada. Pequenos empresários acendem o alerta sobre custos.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o fim da escala 6×1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de folga. A mudança vale para quem tem carteira assinada em todo o país, o que inclui milhares de trabalhadores de Poços de Caldas e região.
A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, na mesma noite, com 75 votos a favor e apenas um contra em cada votação. Eram necessários 49 votos. Segundo o painel, 77 dos 81 senadores registraram presença.
O que muda
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, na jornada máxima de 5×2, sem redução de salário. A carga semanal cai de 44 para 40 horas, com transição total de 14 meses.
Segundo a proposta, 60 dias após a promulgação as empresas terão de adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite cai para 40 horas.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara em maio. Por isso, a PEC não volta aos deputados e segue direto para a promulgação.
Alerta para as pequenas empresas
Mesmo votando a favor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alertou para o risco de aumento do custo do trabalho. Ele citou o impacto sobre micro e pequenas empresas, que empregam boa parte de quem hoje trabalha na escala 6×1. Em plenário, disse: “Não podemos permitir que essa conquista se torne, a médio e longo prazos, em prejuízo para quem queremos proteger”.
O PL foi contrário à proposta durante o debate, mas liberou a bancada na hora de votar. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), empresário, disse que eliminou a escala 6×1 nas próprias empresas há mais de cinco anos.
Os números
Segundo dados citados na sessão, 36,2 milhões de vínculos com carteira assinada têm jornada contratada acima de 40 horas semanais, cerca de 80% dos vínculos celetistas analisados. Um levantamento do Dieese, com base na PNAD do IBGE, estima que a mudança deve alcançar 26,8 milhões de trabalhadores, formais e informais.
A sessão começou pouco depois das 14h e foi até por volta das 22h. Agora, falta a promulgação para que os prazos comecem a contar.
Com informações de Onda Poços.
