Doou sangue, ganhou desconto? Câmara de Poços estuda abatimento no IPTU para doadores

Quem doa sangue com frequência em Poços de Caldas pode ganhar um prêmio no bolso. A Câmara Municipal começou a estudar um benefício no IPTU para doadores regulares. A ideia ainda está no papel e depende de parecer jurídico.

O pedido partiu do presidente da Casa, vereador Douglas de Souza (União). Ele enviou um ofício à assessoria jurídica do Legislativo para saber se é possível fazer um projeto de lei com redução ou outros incentivos ligados ao imposto.

Qual é o objetivo

A proposta quer estimular a doação voluntária e periódica de sangue. Segundo o ofício, a intenção é reconhecer quem ajuda a manter os estoques dos bancos de sangue e a atender pacientes que precisam de transfusões e de outros procedimentos de saúde.

O que os juristas vão analisar

O documento pede um parecer sobre vários pontos. Entre eles estão a viabilidade jurídica da medida, quem tem competência para apresentar o projeto e se um vereador pode criar esse tipo de benefício por iniciativa própria.

Também entram na conta as normas tributárias, fiscais e orçamentárias e os possíveis impactos na arrecadação do município.

Desconto, redução ou outra opção

O ofício pede que sejam avaliadas diferentes formas de incentivo: redução percentual do imposto, concessão de descontos ou outras modalidades de benefício tributário que sejam legalmente possíveis.

Outro pedido é a definição de critérios. A lista inclui a quantidade mínima de doações, a periodicidade, a forma de comprovar que a pessoa é doadora e os requisitos para receber o benefício.

Por fim, a assessoria deve apontar ajustes ou alternativas possíveis para estruturar a ideia, respeitando a lei e a responsabilidade fiscal. Por enquanto não há projeto protocolado nem valor de desconto definido.

Com informações de Poços Já.