Quem faz cultura em Minas pode virar conselheiro estadual; inscrições abrem dia 26

Artistas, produtores e trabalhadores da cultura de Minas ganharam uma chance de ter voz no governo. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) abriu o processo eleitoral que vai escolher os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (Consec-MG) para o biênio 2026-2028. As inscrições vão de 26 de outubro a 10 de novembro.

A participação vale para quem mora em qualquer cidade mineira. Basta ser maior de 18 anos, residir em Minas Gerais e comprovar pelo menos dois anos de atuação no segmento cultural escolhido. A regra é a mesma para quem quer ser candidato e para quem quer apenas votar.

O que faz o conselho

O Consec-MG é um órgão que aconselha, propõe e delibera, e que assessora a Secult-MG. Ele acompanha a criação e a execução da política cultural do Estado, em articulação com a Conferência Estadual de Cultura. Metade das cadeiras é do poder público e metade, da sociedade civil.

A disputa acontece em 18 segmentos: artesanato; audiovisual e novas mídias; circo; cultura alimentar e gastronomia; culturas afro-brasileiras; culturas indígenas; culturas populares e tradicionais; danças; design e artes visuais; entidades sociais culturais; literatura, livro, leitura e biblioteca; moda; museus, espaços de memória e acervos; música; patrimônio cultural; produção cultural e técnica; e teatro.

Como se inscrever

O cadastro é gratuito e feito somente pela internet, em plataforma no portal da Secult-MG. É preciso enviar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência em Minas emitido nos últimos três meses e um portfólio de até dez páginas que comprove a atuação cultural. Servem fotos, links, contratos e declarações.

Servidores públicos efetivos e ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança não podem se candidatar. Também ficam de fora os candidatos que queiram trocar de segmento em relação ao mandato anterior. Cada eleitor se inscreve em uma única área e vota em um único candidato.

Para comunidades e culturas tradicionais, o edital aceita declarações comunitárias, registros de mestres e mestras e comprovações simplificadas para atividades orais ou não formalizadas. Indígenas, quilombolas, ciganos, circenses, populações nômades e pessoas em situação de rua podem ser dispensados do comprovante de endereço, mediante certidão de autodefinição.

Votação e posse

O voto será em plataforma digital auditável, com acesso por conta gov.br nos níveis Prata ou Ouro. O sistema deve garantir o sigilo, sem ligar o eleitor ao candidato escolhido.

Em cada segmento, o mais votado fica com a vaga de titular, e os demais formam a fila de suplentes pela ordem de votos. Em caso de empate, vence o mais velho; se persistir, haverá sorteio público. Os eleitos serão designados pelo governador e empossados pela Secult-MG. O cargo não é remunerado e é considerado atividade de relevante interesse público.

Com informações de Agência Minas.