Porto Seco em Poços de Caldas está parado à espera da Receita Federal
Prefeitura diz que o projeto do Terminal Multimodal e do Porto Seco está pronto e com empresas interessadas, mas depende da Receita Federal para sair do papel.
O sonho de ter um Terminal Multimodal e um Porto Seco em Poços de Caldas segue de pé, mas travado. Segundo a prefeitura, o projeto só avança agora se a Receita Federal se manifestar.
A informação consta em ofício enviado à Câmara Municipal. O documento responde a um requerimento do vereador Douglas de Souza (União), que cobrou detalhes sobre estudos e conversas em torno do empreendimento.
O que a prefeitura diz que já fez
No ofício, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Franco Martins, lembra que o Executivo conhece o estudo de viabilidade feito em 2022. Com base nele, o município abriu processo na Receita Federal e conversou com a Divisão de Administração Aduaneira da 6ª Região Fiscal.
Também houve contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, com o Ministério dos Transportes e com outros órgãos ligados ao projeto.
À Receita, a prefeitura afirma ter apresentado dados sobre a demanda da região. Entregou ainda manifestações de interesse de empresas que poderiam usar a estrutura e propostas de empresas dispostas a implantar e operar o terminal, com termos de confidencialidade assinados.
Bola com a Receita
O ofício explica que a instalação de um Porto Seco depende de licitação aberta pela Região Fiscal competente, com base em estudo de viabilidade técnica e econômica. Ou seja, a condução do processo é da Receita Federal.
A Secretaria diz que as conversas com órgãos estaduais, com a concessionária da linha férrea e com outras instituições "não estão paralisadas ou encerradas". Sobre a área ao lado da linha férrea, a prefeitura afirma que ela "permanece disponível e se configura como equipamento urbano", sem outra destinação que impeça o uso no projeto.
Próximos passos
A prefeitura promete reforçar o pedido formal de resposta à Receita e solicitar uma reunião técnica. Também quer verificar se o empreendimento pode entrar no planejamento de novas unidades aduaneiras e em eventual licitação.
Para o município, não se trata de simples intenção: há estudos protocolados, demanda de empresas identificada e possíveis operadores interessados. Por enquanto, falta a palavra da Receita Federal.
Com informações de Poços Já.
