Barragem sem regularização há mais de 30 anos abastece duas cidades de MG; mineradora vai pagar estudos
Reservatório do rio Salinas, no Norte de Minas, passará por estudos ambientais e de segurança bancados pela PLS Brasil, em acordo com o MPMG e a Copasa.
A barragem que abastece Salinas e Rubelita, no Norte de Minas, vai passar por uma bateria de estudos técnicos e ambientais. O motivo é que a estrutura, construída no início da década de 1990, ainda não foi regularizada do ponto de vista ambiental. A conta, de mais de R$ 4 milhões, ficará com a mineradora PLS Brasil.
O caso é de interesse de todo o estado porque envolve segurança e água de duas cidades mineiras. O acordo foi fechado em junho de 2026, na forma de um Termo de Acordo de Cooperação. Participam o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Copasa, com os órgãos estaduais competentes. A mineradora entra com uma contribuição voluntária.
Reservatório guarda 92 milhões de metros cúbicos
A barragem fica a cerca de 3,7 quilômetros da área urbana de Salinas. É uma estrutura de terra compactada, feita pelo Estado dentro de um programa de perenização de rios do semiárido mineiro. Segundo o Igam, o reservatório comporta aproximadamente 92 milhões de metros cúbicos de água.
Em 2024, o Igam produziu um parecer técnico que analisou a capacidade do vertedouro de emergência da barragem.
O que será feito
A regularização é acompanhada pelo MPMG em uma ação civil pública. O acordo prevê, entre outros pontos:
• Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Controle Ambiental (EIA/PCA);• Plano de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência (PSB/PAE);• Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera);• análise de critérios locacionais;• levantamento cadastral das propriedades do entorno;• programa de repovoamento de peixes.
Quem manda na barragem
A PLS Brasil só vai custear os estudos. O compromisso não transfere à mineradora a operação, a administração nem a segurança da barragem. Essas funções continuam com a Copasa, atual gestora.
Os órgãos públicos seguirão responsáveis por acompanhar a regularização e fiscalizar o cumprimento do que foi combinado no acordo.
Com informações de Poços Já.
