Governo lança plano para derrubar celulares dentro de presídios em todo o país
Programa nacional une União, estados e Anatel para identificar e bloquear comunicações clandestinas nas cadeias. Decreto também libera bloqueadores de sinal.
O Brasil passou a ter, nesta terça-feira (13), um plano nacional para barrar o uso irregular de celulares e outros equipamentos de telecomunicações dentro dos presídios. A medida mira um problema antigo do sistema prisional e interessa a quem quer mais segurança nas ruas, inclusive em Poços e região.
O nome é longo: Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A ideia é que a União, os estados e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalhem juntos para identificar e bloquear comunicações clandestinas nas unidades prisionais.
Cadastro de perímetros de segurança
Uma das ações previstas é a criação do Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária. Ele vai reunir dados georreferenciados dos presídios e das áreas ao redor deles.
O cadastro ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai integrá-lo ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).
Bloqueadores de sinal
O decreto também regulamenta o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos presídios. Os equipamentos poderão ser usados pelos entes federativos que aderirem ao programa.
Plataforma digital
Para derrubar aparelhos irregulares, as autoridades penitenciárias poderão enviar informações técnicas, como o código de identificação do equipamento, o Imei. O envio será feito por uma plataforma digital, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve disponibilizar em até 180 dias.
As informações são da Agência Brasil.
Com informações de Poços Já.
