IPVA pode cair até 75% em Minas? Simões manda projeto à Assembleia e Cleitinho reclama

O motorista mineiro, inclusive o de Poços de Caldas, pode ter alívio no IPVA a partir de 2027. O governador Mateus Simões (PSD) enviou à Assembleia Legislativa (ALMG) um projeto de lei que autoriza o Executivo a reduzir em até 75% as alíquotas do imposto. A proposta foi protocolada na sexta-feira (16).

Atenção: não existe desconto automático. O texto só cria a permissão legal. Quem vai definir o percentual do abatimento, os tipos de veículos beneficiados e as regras será o próximo governo.

De 4% para 1%

Hoje, a alíquota padrão para carros de passeio em Minas é de 4%, uma das mais altas do país, no mesmo patamar de São Paulo e do Rio de Janeiro. Com o corte máximo previsto, o índice cairia para 1%.

O prazo é apertado porque o fato gerador do IPVA ocorre em 1º de janeiro. Se a Assembleia aprovar o projeto ainda em 2026, o governador eleito, Cleitinho Azevedo (Republicanos), poderá aplicar a redução já no primeiro ano de mandato. Segundo Simões, esse é o objetivo: viabilizar a medida logo no começo da gestão.

E as prefeituras?

O projeto também trata dos municípios. Hoje, metade do que se arrecada com o IPVA fica com a cidade onde o veículo foi emplacado. A proposta prevê que as prefeituras recebam o valor integral a que teriam direito caso não houvesse redução. Essa compensação, porém, também depende de regulamentação posterior.

Cleitinho chama de "unilateral"

A iniciativa não foi combinada com o governador eleito. A assessoria dele divulgou nota classificando a medida como "unilateral" e afirmou que a redução do IPVA é compromisso de campanha. Segundo o texto, serão feitos estudos para apresentar o projeto com responsabilidade fiscal e foco no alívio ao contribuinte.

Nas redes sociais, Cleitinho preferiu falar da situação das contas do estado. Ele escreveu que o governo Zema criticou o PT por anos pela situação financeira em que recebeu Minas e agora entrega o estado com problemas parecidos. A previsão de déficit para o orçamento de 2027 é de R$ 10,51 bilhões.

Agora a bola está com os deputados estaduais. Se o projeto passar, o tamanho do alívio no bolso do mineiro dependerá das decisões do próximo governo.

Com informações de Poços Já.