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Lula diz ser a favor de reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Em sabatina no Jornal Nacional, candidato à reeleição afirmou apoiar a mudança, mas só depois da PEC da Segurança. Oposição quer ir além e propõe 14 anos.

Por alberto 16/10/2026 às 09h45 Facebook X
Lula diz ser a favor de reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Imagem ilustrativa · Foto: Santeri Viinamäki / CC BY-SA 4.0 (Wikimedia Commons)

O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, afirmou que é a favor de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada na quinta-feira (15), em sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo. O tema mexe com a segurança de todo morador, em Poços e no resto do país.

Lula disse que, como cidadão, defende a redução para todo e qualquer crime hediondo. Mas fez uma ressalva: a mudança não deve entrar na PEC da Segurança Pública. Segundo ele, primeiro se aprova a PEC e depois se discute a maioridade penal no Congresso.

PEC está parada à espera de votação

O texto da PEC já passou pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, sem alterações. Está pronto para o plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Até agora, não há previsão de data para isso.

A oposição quer aproveitar a PEC para endurecer a regra. Tenta incluir uma emenda que reduz a maioridade penal para 14 anos nos crimes hediondos.

União na segurança dos estados

Na sabatina, Lula defendeu a PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Disse que os estados "não tiveram competência" para entregar segurança ao cidadão.

Segundo o candidato, com a PEC aprovada ele poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e impedir que bandidos comandem o crime de dentro da cadeia.

Na mesma entrevista, Lula também falou de economia, do reajuste de 15% no Bolsa Família e do tarifaço dos Estados Unidos.

Com informações de Poços Já.

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