Presidente da Câmara cobra da Prefeitura o tamanho da dívida e a retenção do FPM

O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Douglas Dofu (União), quer saber quanto a Prefeitura deve e por que o dinheiro do município está sendo retido. Ele apresentou um requerimento que cobra do Executivo um raio-x da situação financeira da cidade. O texto foi aprovado pela Câmara nesta semana.

O pedido mira a dívida consolidada, os parcelamentos com a União e as retenções do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para o morador, o tema é direto: o FPM é uma das fontes de receita da cidade, e o que é descontado nele deixa de chegar ao caixa.

O requerimento também leva a assinatura do vereador Tiago Mafra (PT).

Dívida cresceu em dez anos

Segundo o requerimento, o aumento da dívida na última década se deve principalmente a parcelamentos com a União. O documento também aponta que a retenção do FPM, citada pelo Executivo como motivo das dificuldades de caixa, vem desses débitos e se agravou em 2026.

Dofu afirma que a Câmara precisa conhecer a origem de cada débito, as condições de cada parcelamento e as medidas adotadas pela administração. Só assim, diz ele, será possível avaliar a gestão do período e checar se as justificativas da Prefeitura procedem.

O que o vereador quer saber

Entre as perguntas ao Executivo estão:

1. o saldo da dívida consolidada ao fim de cada ano, de 2015 a 2025, e em 31 de agosto de 2026;

2. todos os parcelamentos e reparcelamentos firmados com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2015;

3. desde quando o município está sem certidão de regularidade previdenciária e quais transferências, convênios ou operações deixaram de ser recebidos por causa disso.

O vereador também pede a documentação: recibos de adesão, demonstrativos de consolidação dos parcelamentos, relatórios de situação fiscal da Receita (e-CAC) e extratos da Procuradoria (Regularize). Pede ainda as principais peças e decisões dos processos judiciais sobre a retenção do FPM.

Olho nos próximos anos

Dofu quer descobrir quanto já foi pago, quanto ainda falta, por quanto tempo os descontos vão continuar e que impacto causam no caixa. Ele também cobra uma projeção financeira para os próximos anos. A ideia é saber quanto da receita já está comprometido antes de a Prefeitura contratar novos financiamentos.

O requerimento vem depois de uma audiência pública na Câmara para avaliar o cumprimento das metas fiscais, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o presidente, o Legislativo segue acompanhando os problemas financeiros enfrentados pelo município.

Com informações de Poços Já.