OAB de Poços de Caldas repudia ameaças políticas e ensina como se proteger
Subseção local diz que intimidação e retaliação por divergência política são crimes e orienta quem se sentir coagido a guardar provas.
A OAB de Poços de Caldas entrou em campo contra o clima de hostilidade no pós-eleição. A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais divulgou nota oficial repudiando ameaças, constrangimentos e violência motivados por disputa política.
Segundo a entidade, divergência de opinião não justifica ataque ao regime democrático, às liberdades individuais nem ao sigilo do voto.
O documento é assinado pelo presidente da subseção, Otacílio Andreatta Lemos, pela diretoria e pelo conselho local. De acordo com a nota, intimidação, perseguição e retaliação são ilícitos e podem render punição criminal e reparação na esfera cível.
O que fazer se for ameaçado
A OAB orienta comerciantes, profissionais liberais e cidadãos que se sentirem prejudicados ou coagidos a agir rápido e guardar todas as provas do ocorrido.
A recomendação é registrar prints, áudios, vídeos e documentos. Também é indicado buscar assistência jurídica especializada e acionar as autoridades policiais e judiciárias para registrar a ocorrência.
Liberdade de expressão tem limite
A entidade lembra que a liberdade de expressão deve ser exercida dentro da lei e com responsabilidade social.
A subseção reafirmou a defesa do Estado Democrático de Direito e pediu que a comunidade de Poços de Caldas priorize o diálogo, o respeito mútuo e a boa convivência. Para a OAB, a preservação da ordem jurídica depende do engajamento de toda a sociedade na rejeição a condutas ilegais.
Com informações de Jornal da Cidade.
