Prefeituras de Minas na mira: AMM vai a Brasília atrás de 1% a mais do FPM

As prefeituras de Minas Gerais querem mais dinheiro em caixa, e a briga foi levada direto a Brasília. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, esteve na capital federal nos dias 3 e 4 de novembro para buscar apoio a medidas que ampliem os repasses às cidades mineiras.

A prioridade da entidade é aprovar o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março. A proposta está na PEC 231/2019. Segundo a AMM, o reforço seria importante num período de arrecadação menor e contas públicas pressionadas.

Reuniões com deputados e ministros

Vieira se reuniu com o deputado federal Reginaldo Lopes, apontado como um dos articuladores da proposta. Também esteve com o deputado Paulo Guedes, acompanhado do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos.

A agenda incluiu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e assessores da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.

Sobre o adicional do FPM, o presidente da AMM disse que é preciso “viabilizar politicamente as condições objetivas para aprovar esse repasse adicional de 1% do FPM em março”. Ele defendeu mobilizar prefeitos e prefeitas para pressionar o Congresso.

Reforma Tributária e IPVA no radar

Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a presença do Sebrae, o grupo discutiu os impactos da Reforma Tributária sobre as administrações municipais. A AMM alerta que as prefeituras vão precisar de planejamento para se adaptar às mudanças.

Em entrevista à Rádio 98 News, Vieira tratou da proposta de redução do IPVA em Minas. A posição da AMM é que qualquer desconto não pode mexer na fatia que pertence aos municípios. Para a entidade, a conta deve ser paga pela parte do Estado.

O presidente da AMM também participou do programa CB.Poder, do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília. Falou do cenário político após as eleições e da sua participação na equipe de transição do Governo de Minas Gerais.

Se o adicional de 1% do FPM sair do papel, o efeito deve chegar aos cofres das prefeituras mineiras. Por ora, a proposta ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.

Com informações de Diário Regional.